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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:15
Familiares do jogador falecido em acidente de ônibus serão indenizados
Rés alegaram as irregularidades da construção da rodovia estadual e da falta de sinalização
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 19:00
Vídeo: Comissão de anistia indeniza familiares de Betinho
Entre as vítimas da ditadura que deverão ser reparadas está o filho do sociólogo Betinho
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:10
Familiares de vítima da 'Chacina da Baixada' serão indenizados
O RJ deverá indenizar moralmente em R$ 850 mil reais a família de uma das 29 vítimas da ?Chacina da Baixada?, ocorrida em 2005
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:00
STF inicia julgamento de denúncia contra Paulo Maluf e familiares
Familiares são acusados criminalmente da prática dos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:33
Plano de saúde terá de indenizar paciente e familiares
A 5ª Turma Cível reformou a sentença e condenou a Unimed a indenizar os familiares do paciente em R
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 11:02
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:10
Líder commodity: quais os perigos que este profissional pode trazer para as empresas?
Por Pollyana Guimarães.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação. PIS. MP nº 1.212/95 e reedições, convertida na lei n.º 9.715/98.
Empresas exclusivamente.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:22
Empresas e cooperativas podem adiar assembleias e promover votações à distância por causa da pandemia
Os acionistas também poderão participar e votar à distância, a depender de regulamentação pelos órgãos responsáveis.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 09:46
Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados
Reparação por danos morais e pensão mensal
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:18
Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares
Por Issei Yuki Júnior.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:34
Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal
Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2018 - 11:24
Familiares de mulher assassinada por Farah Jorge Farah serão indenizados
O valor das indenizações deve ser fixado em R$ 200.000,00 (trezentos mil reais) para a coautora; em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o coautor; e em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos demais coautores.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Junho de 2017 - 11:01
A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos
arranjos familiares em decorrência do alargamento do vocábulo família, eis que tal instituto está em
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 11:56
Familiares de vítima de bala perdida serão indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 para cada autor.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 17:15
Hospital deve fornecer prontuário médico a familiares de falecidos
Hospital deverá fornecer os prontuários médicos de pacientes que vieram a óbito aos familiares mediante requerimento e com cobrança apenas das cópias
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 19:20
Familiares de camelô atingido por paulada na cabeça serão indenizados
Município deverá indenizar moral e materialmente em R$ 100 mil reais a família do vendedor que foi morto em ação contra comércio ambulante
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:20
Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?
destacam pontos que podem auxiliar na prevenção de danos para marcas e empresas
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:05
Zero Trust: qual a sua importância para a segurança de dados nas empresas?
Por Diogo Fernandes.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:46
Abri minha empresa. E agora? Dicas essenciais para novas empresas protegerem suas marcas
Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de direitos autorais enquanto estabelece sua presença no mercado.